Juiz fecha rádio comunitária em Campina Grande (PB)
26/07/2017

Por Gileno Miranda/Águia News

Ao acatar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça das Fundações, o juiz de Direito auxiliar da 7ª Vara Cível de Campina Grande, Alex Muniz Barreto, determinou a suspensão do funcionamento da Fundação de Massaranduba e da Rádio Massaranduba-FM. A medida judicial se deu por conta da violação ao Código Civil e das finalidades estatutárias, praticada pela entidade filantrópica e pela emissora de radiodifusão, respectivamente.

No despacho, o juiz Alex Muniz Barreto determinou, também, o afastamento de sua função do gestor da Fundação de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; do administrador da Rádio Massaranduba-FM, José Antônio Correia de Oliveira e, ainda, a apreensão de todos os equipamentos de radiofonia da emissora da rádio comunitária.

De acordo com a ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Guilherme Câmara, as atividades da Fundação se resumiam ao funcionamento da Rádio Massaranduba-FM, cuja programação estaria servindo de instrumento para atender interesses político-partidários, em detrimento da sua verdadeira finalidade, que é a difusão de ideias e elementos culturais, de tradição e hábitos sociais, além de servir de estímulo ao lazer e recreação.

“Sem contar com sede e patrimônios próprios, ficou comprovado, através de documentos anexados aos autos, que a Fundação de Massaranduba não tinha como bancar o funcionamento daquela emissora comunitária, que estaria sobrevivendo de contribuições originárias do poder público e de publicidade patrocinada pelo comércio local, o que é vedado pela Lei das concessões de rádios comunitárias”,diz Ministério Público.

FONTE: ABRAÇO

Informações: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

 

Comente esta matéria!

 
Untitled Document
BR-101 interditada sentido Itamaraju/Eunápolis e sem previsão de liberação14/12/2017 BR-101 interditada sentido Itamaraju/Eunápolis e sem previsão de liberação

POSTO DA MATA: CAEMA FORMA 250 ALUNOS DO PROERD.14/12/2017 POSTO DA MATA: CAEMA FORMA 250 ALUNOS DO PROERD.

POSTO DA MATA: CAEMA APREENDE DROGAS APÓS DENÚNCIA DA COMUNIDADE.14/12/2017 POSTO DA MATA: CAEMA APREENDE DROGAS APÓS DENÚNCIA DA COMUNIDADE.

43ª CIPM faz a entrega de brinquedos arrecadados através de campanha, em Itamaraju.14/12/2017 43ª CIPM faz a entrega de brinquedos arrecadados através de campanha, em Itamaraju.

Siga-nos!

página inicial | podcast | notícias | classificados | fale conosco

Todos os direitos reservados - Aguia News - copyright 2010
desenvolvido por Marcos Marcelo