A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação dos seus territórios.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente cursos de capacitação.
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Apesar de o Banco Central (BC) ter revisto para baixo a estimativa de crescimento da economia para este ano, o Ministério da Fazenda continua a acreditar em expansão de mais de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (21) que o projeto do governo federal que pretende isentar do Imposto de Renda as pessoas que ganham até R$ 5 mil deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
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