INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de [...]

Por Gileno Miranda/Águia News em 16/11/2020 às 12:20:42

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realiza√ß√£o de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.

Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Ades√£o de Participa√ß√£o da Experiência Piloto de Realiza√ß√£o de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Um médico contratado pela empresa ter√° a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informa√ß√Ķes encaminhadas, o perito do INSS decidir√° se concede o auxílio-doen√ßa.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfei√ßoado para dar seguran√ßa ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decis√£o do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU).

Em nota, a Associa√ß√£o Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) se posicionou contra a perícia por telemedicina. “N√£o existe calamidade no √Ęmbito da perícia médica federal e a prova disso é que as agendas de atendimento dos peritos médicos federais de todo o país est√£o frequentemente vazias ou incompletas”, diz a nota.

A ANMP argumenta ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) “possui inúmeros atos que proíbem peremptoriamente a utiliza√ß√£o de recursos tecnológicos na perícia médica”.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse, em nota, que “est√° preparada para dar início às Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT)”, nesta segunda-feira. A secretaria n√£o informou quantas empresas j√° aderiram ao projeto piloto.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro