Após prefeito e vice de Buerarema terem salários aumentados em 50%, presidente da Câmara diz que não aprovou projeto

Secretários municipais também terão aumento de cerca de 45%. Reajuste causou polêmica na cidade, que fica no sul da Bahia. Reajuste salarial de prefeito revolta [...]

Por Da Redação Águia News em 19/12/2020 às 03:03:08

Secretários municipais também terão aumento de cerca de 45%. Reajuste causou polêmica na cidade, que fica no sul da Bahia. Reajuste salarial de prefeito revolta moradores do município de Buerarema, na Bahia

A Câmara de Vereadores de Buerarema, cidade no sul da Bahia, concedeu reajuste de 50% nos salários do prefeito e vice-prefeito, e de cerca de 45% para secretários municipais. O presidente da Câmara, no entanto, diz que aumento é ilegal e que foi aprovado sem ele saber.

De acordo com a prefeito, o projeto de aumento de salário foi aprovado pelo presidente interino da Câmara, o vereador Reinan de Oliveira. Veja como ficam os reajustes:

Reajuste Buerarema

O vereador Élio Almeida, que é o presidente eleito da casa, disse que estava na cidade no dia da aprovação, e que o trâmite foi feito às escondidas.

“Esse projeto foi lido dia 27 do 10, o jurídico mandou um parecer técnico informando que o projeto não é legal. Juridicamente, não se poderia aprovar esse aumento. Esse projeto não foi tramitado aqui na casa e me pegou de surpresa quando saiu no Diário Oficial. Quem tem, hoje, o poder de deliberar e fazer uma sessão é o presidente e eu não deliberei, eu não convoquei um vereador para fazer sessão, nem extraordinária e nem ordinária. Por isso, eu estou procurando o Ministério Público para acionar e provar que a Câmara não aprovou essa lei”, disse ele.

Seis dos 11 vereadores participaram da sessão e aprovaram o reajuste. Assessoria de comunicação da prefeitura disse que reajuste é legal, que o projeto de lei foi aprovado pela Câmara antes das eleições e que os salários estavam defasados comparados a outros municípios de igual porte.

O documento de aprovação também foi assinado pelo prefeito reeleito Vinícius Ibrann (DEM), no dia 24 de novembro, já depois das eleições. A assessora jurídica de Buerarema, Nataja do Vale, disse que o reajuste foi feito seguindo todos os trâmites.

“Não há a possibilidade do executivo encaminhar um projeto que aumente salários de agentes políticos, de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Esse é um projeto de iniciativa da casa, como aconteceu. Houve um encaminhamento do projeto para as comissões, a presidência completamente ciente de todos os procedimentos, houve a votação do parecer pela aprovação do projeto, na terça-feira anterior. Inclusive, com a presença da presidência. E havia a perspectiva da convocação da sessão extraordinária. Essa convocação foi feita por um terço da câmara e a instalação foi feita por maioria. A votação é feita por maioria”, disse ela.

Na cidade, o reajuste causou polêmica e muita gente não concorda com o aumento de salários, em plena pandemia.

“Para uma cidade do porte de Buerarema, eu acredito que está muito alto. Tem que maneirar aí, porque tem muitas outras coisas que estão precisando fazer”, disse o autônomo Wilson Monteiro.

A dona de casa Janete Nunes acha que o dinheiro público deveria ser aplicado de outra forma. “Eu não acho justo o aumento, porque tem muita gente precisando. Muita gente precisando, necessitado, passando necessidade. Tem gente que nem tem condições de pagar aluguel”.

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Fonte: G1

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