CGU impõe 2 anos de 'mordaça' a professores críticos do governo Bolsonaro

Por Gileno Miranda/Águia News em 03/03/2021 às 23:35:30

Professor Pedro Hallal é um dos alvos da CGU | Foto: Divulgação

A partir da representa√ß√£o de um deputado federal, a Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) instaurou um processo contra dois professores universit√°rios que criticaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Chamados a dar esclarecimentos, os dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC). As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Globo.

Um dos alvos é o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Pedro Hallal, que tem sido um crítico da atua√ß√£o de Bolsonaro na pandemia de Covid-19. De acordo com Hallal, ele teve que se comprometer a n√£o repetir o ato pelos próximos dois anos. O outro alvo foi o professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extens√£o e Cultura da Ufpel.

O Ministério da Educa√ß√£o (MEC) j√° havia se manifestado anteriormente, afirmando que "a promo√ß√£o de eventos, protestos, manifesta√ß√Ķes etc. de natureza político-partid√°ria, contr√°rios ou favor√°veis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa" (saiba mais aqui).

Os extratos dos TACs foram publicados na ter√ßa-feira no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU) e registram que os professores proferiram, em janeiro, "manifesta√ß√£o desrespeitosa e de desapre√ßo direcionada ao Presidente da República". O ato é baseado em um artigo da lei 8.112 que proíbe funcion√°rios públicos de "promover manifesta√ß√£o de apre√ßo ou desapre√ßo no recinto da reparti√ß√£o".

Como as falas foram feitas em canais oficiais da Ufpel no Youtube e no Facebook, a CGU considerou que isso poderia ser considerado como "local de trabalho", "por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela universidade".

De acordo com Hallal, o processo na CGU foi motivado por uma representa√ß√£o do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS). O professor disse, no entanto, que uma an√°lise descartou infra√ß√Ķes graves e determinou que o único enquadramento possível seria no artigo sobre o "desapre√ßo", considerado de menor potencial ofensivo. Por isso, o professor preferiu assinar o TAC para evitar um processo.

"A CGU fez uma an√°lise técnica do processo, corretamente, muito bem feita a an√°lise técnica, identificou que nenhuma das faltas graves mencionadas tinha ocorrido e que a única possível infra√ß√£o, em tese, teria sido o desapre√ßo", relatou o ex-reitor.

"Eu conversei com os meus advogados e entendemos que esse era um desfecho adequado para nós, porque era um arquivamento sum√°rio do processo. As acusa√ß√Ķes graves a própria CGU descartou", finalizou.

Procurada, a CGU informou que "a TAC é um instrumento de natureza consensual, n√£o possuindo, pela sua própria natureza, qualquer car√°ter punitivo".

Bibo Nunes afirmou que fez representa√ß√Ķes contra Hallal em diversos órg√£os e que pediu o afastamento do professor da vida pública. Ele considera o TAC "muito aquém" do necess√°rio.

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