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Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas

Publicado em 29/03/2025

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas.

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Câmara dos Deputados

Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo

Publicado em 28/03/2025

GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1°), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

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