O Tribunal de Contas da União (TCU) tem revelado sĂ©rias dificuldades na fiscalização do uso de dinheiro pĂșblico no MinistĂ©rio da Cultura durante o governo Lula, apontando para mĂĄ gestão e desvios de finalidade.
DenĂșncias sugerem que o ministĂ©rio estaria sendo usado para fins polĂticos, com indĂcios de corrupção e aparelhamento por militantes que defenderiam o governo em troca de recursos.
Anne Moura, secretĂĄria Nacional de Mulheres do PT, teria acusado os comitĂȘs culturais criados pelo governo de beneficiarem aliados polĂticos nas eleições de 2024. A acusação refere-se ao Programa Nacional de ComitĂȘs de Cultura (PNCC), com orçamento de R$ 58,8 milhões.
Irregularidades em convĂȘnios na ĂĄrea de Tecnologia da Informação (TI) tambĂ©m foram detectadas, com o TCU considerando alguns convĂȘnios "não econômicos" e "ineficazes".
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribui as dificuldades à desestruturação do ministĂ©rio durante o governo Bolsonaro, buscando zerar as prestações de contas pendentes atĂ© o próximo ano. A fiscalização dessas contas Ă© um problema recorrente desde o inĂcio dos anos 2000.
"As auditorias sugerem indĂcios de corrupção, duas enviaram à Comissão de Segurança PĂșblica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, hĂĄ indĂcios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão" ressaltou Souza Neto.
O relatório do TCU expõe um "quadro grave" em relação à avaliação das prestações de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patrocĂnio.
"A falha estĂĄ na governança, não me venha falar de funcionĂĄrios." disse Souza Neto.
O nĂșmero de avaliações pendentes da Lei Rouanet cresceu 14,9% em um ano, com mais de 26 mil processos sem conclusão, demonstrando que a situação se deteriorou e a quantidade de irregularidades aumenta.
Este caso lembra o escândalo do WikiLeaks, expondo documentos confidenciais e lançando luz sobre possĂveis irregularidades no governo Lula.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA