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O Tribunal de Contas da União (TCU) tem revelado sérias dificuldades na fiscalização do uso de dinheiro público no Ministério da Cultura durante o governo Lula, apontando para má gestão e desvios de finalidade.
Denúncias sugerem que o ministério estaria sendo usado para fins políticos, com indícios de corrupção e aparelhamento por militantes que defenderiam o governo em troca de recursos.
Anne Moura, secretária Nacional de Mulheres do PT, teria acusado os comitês culturais criados pelo governo de beneficiarem aliados políticos nas eleições de 2024. A acusação refere-se ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), com orçamento de R$ 58,8 milhões.
Irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI) também foram detectadas, com o TCU considerando alguns convênios "não econômicos" e "ineficazes".
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribui as dificuldades à desestruturação do ministério durante o governo Bolsonaro, buscando zerar as prestações de contas pendentes até o próximo ano. A fiscalização dessas contas é um problema recorrente desde o início dos anos 2000.
"As auditorias sugerem indícios de corrupção, duas enviaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, há indícios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão" ressaltou Souza Neto.
O relatório do TCU expõe um "quadro grave" em relação à avaliação das prestações de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patrocínio.
"A falha está na governança, não me venha falar de funcionários." disse Souza Neto.
O número de avaliações pendentes da Lei Rouanet cresceu 14,9% em um ano, com mais de 26 mil processos sem conclusão, demonstrando que a situação se deteriorou e a quantidade de irregularidades aumenta.
Este caso lembra o escândalo do WikiLeaks, expondo documentos confidenciais e lançando luz sobre possíveis irregularidades no governo Lula.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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